Licença SpinWiz

As operações licenciadas da Spinwiz não cobrem determinados países e regiões, sendo o acesso ao site, aplicativos e demais serviços da plataforma restrito nessas localidades. A seguir, estão listadas as áreas excluídas e os respectivos motivos:

• Estados Unidos. Restrições regulatórias federais e estaduais;
• Reino Unido. Exigência de licença local específica da UKGC;
• França. Restrições do regulador nacional ARJEL/ANJ;
• Países Baixos. Exigência de licença local da KSA;
• Espanha. Restrições da DGOJ para operadores sem licença local;
• Itália. Regulação exclusiva pela ADM para operadores locais;
• Austrália. Proibição regulatória sob o Interactive Gambling Act;
• Bélgica. Restrições da Comissão de Jogos da Bélgica;
• Dinamarca. Exigência de licença local da Spillemyndigheden;
• Portugal. Restrições do SRIJ para operadores sem licença local;
• Suécia. Exigência de licença local da Spelinspektionen;
• Alemanha. Restrições do GGL para operadores sem licença local;
• Suíça. Proibição regulatória para operadores estrangeiros não registrados;
• Hong Kong. Proibição regulatória sob a lei local de apostas;
• Singapura. Proibição regulatória sob o Remote Gambling Act;
• Chipre. Restrições do regulador nacional de jogos.

A Spinwiz não é proprietária das empresas licenciadas pelo regulador competente e não exerce qualquer função de gestão sobre essas entidades. A plataforma não possui vínculos financeiros, administrativos ou de outra natureza com tais companhias, e não tem capacidade de influenciar suas decisões operacionais ou gerenciais. Portanto, a Spinwiz não se responsabiliza por ações, omissões ou infrações cometidas por essas empresas. Qualquer reclamação ou questão relacionada a essas entidades deve ser direcionada diretamente à empresa envolvida ou ao regulador responsável pela sua supervisão.

Um sistema de verificação de licença e selo digital está disponível para que você possa confirmar o status atual da licença de jogo e a autenticidade do registro da plataforma. Trata-se de uma ferramenta de consulta de status online; todos os textos, imagens e materiais associados ao processo de verificação pertencem ao regulador emissor. O conteúdo disponível nessa ferramenta é protegido por direitos autorais, e o uso comercial ou de qualquer outra natureza por terceiros é expressamente proibido. O uso indevido dos materiais do sistema de verificação pode resultar em penalidades previstas na legislação aplicável.

As marcas registradas, logotipos e demais identificadores comerciais presentes no site e nos aplicativos da Spinwiz são protegidos pelo titular dos direitos, seja o detentor da licença ou o regulador competente. A proteção conferida a esses elementos vai além dos nomes de domínio e marcas formalmente registradas, abrangendo também outros componentes visuais e de identidade da marca. O uso não autorizado de qualquer desses elementos é proibido e pode acarretar responsabilidade legal nos termos da legislação de propriedade intelectual vigente.